Na tarde desta terça-feira, a Prefeitura de Dianópolis, publicou novo Decreto 137/2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no município no período de enfrentamento do coronavírus.
A suspensão das atividades escolares no município está em vigor desde o início da pandemia, em março passado e com o novo Decreto, continuam suspensas até 29 de maio de 2020. Na última segunda-feira, 27 de abril, os profissionais da educação do município, que gozaram de férias neste período de isolamento social, retomaram as atividades em regime de escala, nas respectivas unidades de trabalho (atividade interna).
Na manhã desta terça-feira, a secretária municipal de educação, Rone Lucia Vogado, reuniu os gestores das unidades escolares do município e equipe da secretaria, para definir ações que vão readequar o calendário escolar no período da pandemia.
Além disso, o Decreto traz a permissão com restrição para realização de cultos, missas ou reuniões religiosas, com tempo máximo de duração de uma hora, com permanência de fiéis limitada a 30% da capacidade de pessoas no ambiente (incluindo padres, pastores, líderes religiosos diversos e diretoria das sedes religiosas). O documento determina a higienização dos bancos e instrumentos com água sanitária, ou outro produto adequado após cada culto, missa e reuniões religiosas, respeitando o distanciamento das pessoas a cada 2 metros, com uso obrigatório de máscara descartável ou de tecido para fiéis e líderes durante reunião.
O Decreto determina que as atividades religiosas deverão ser finalizadas até às 20h, com proibição da participação e presença de pessoas que integram o grupo de risco, relacionados pelo Ministério da Saúde, sendo proibido o acesso de crianças aos referidos locais e eventos. Além disso, fica obrigatório o fornecimento de meios para higienização das mãos na entrada (álcool em gel ou líquido 70% ou pia com água e sabão, com uso de toalhas descartáveis), com obrigatoriedade da manutenção do ambiente aberto, desligando ar condicionado e ventiladores.
A publicação determina também o funcionamento das feiras, que acontecerão nos dias 01/05/2020, 08/05/2020, 15/05/2020, 22/05/2020 e 29/05/2020 sob orientação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), condicionando a proibição de corte e exposição de produtos como frutas, hortaliças ou outros alimentos prontos para consumo, uma vez que tais produtos deverão ser embalados previamente para venda, devendo os feirantes estarem equipados com EPI’s, (máscaras e luvas); proibição de oferta de mesas e cadeiras ao público, dentre outras.
A Prefeitura lembra que o descumprimento dos requisitos sanitários, poderá ocasionar interdição do estabelecimento pela Vigilância e Fiscalização Municipal. As denúncias quanto ao descumprimento destas medidas deverão ser realizadas por meio do telefone (63) 3692 1290.
A Prefeitura informa também que as luzes das Praças e das Quadras Esportivas, serão desligadas no período noturno, com o objetivo de evitar aglomerações. O funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais essenciais será limitado até às 19h, exceto farmácias, drogarias e academias. Permanecem suspensos o funcionamento de clubes, restaurantes, lanchonetes, food trucks e bares. (Assessoria de imprensa)
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